CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
Processo: CREDENCIAMENTO Nº 02/2026
Publicação: 30/07/2026
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AMESP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos, observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a Lei Federal N° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a Resolução Normativa n° 1.059, de 7 de fevereiro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e suas alterações posteriores.
Modalidade: Inexigibilidade
Número da Modalidade: 02/206
Abertura dos envelopes: 24/08/2026 09:00
Status: Publicada
Referênte ao COVID-19: Não
Arquivos do Edital:
Edital Credenciamento nº 02-2026_Republicado – Energia Elétrica_Assinado
Anexo -I_Termo-de-Referência_@
DFD nº 10-2026 – Cred_Energia Elétrica assinado
Estudo Técnico Preliminar – ETP – Energia Elétrica assinado
Anexo-IV-Minuta-Termo de Credenciamento_Republicado
Anexo-V-Minuta de Contrato de Serviços_Republicado
Arquivos do Resultado da Licitação: